Conheça o que é seu

Circula por e-mail (daqueles que recebemos e retransmitimos na esperança de fazer algo de útil, de bom, em um segundo) a notícia de que o portal www.dominiopublico.gov.br, mantido pelo Ministério da Educação, pode ser desativado por falta de acessos.

Se for verdade, é uma pena: o acervo disponível para consulta é composto, em sua grande maioria, por obras que se encontram em domínio público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais pendentes, de acordo com a legislação que trata de direitos autorais do Brasil (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).

Todo conhecimento deveria sempre pertencer a todos. Esta parte dele já pertence, por força de Lei. Em vez de dar-me ao esforço pouco útil de tentar enumerar exaustivamente tudo de interessante que há lá, convido-os a acessar e surpreender-se.

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One Response to Conheça o que é seu

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