Senado da Argentina aprova casamento gay

BUENOS AIRES (Reuters) – O Senado argentino aprovou uma proposta de lei que legaliza o casamento gay na manhã desta quinta-feira, o que abre caminho para que o país se torne o primeiro da América do Sul a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Depois de mais de 14 horas de pesados debates, durante os quais milhares de argentinos protestaram em frente ao Congresso, a Casa aprovou a proposta por 33 votos contra 27, com três abstenções.

“Acredito que seja um avanço para a igualdade de direitos”, disse a jornalistas o senador Eugenio Artaza depois do debate em que muitos senadores usaram suas crenças católicas para justificar sua posição.

A presidente argentina, Cristina Kirchner, apoia o casamento gay fundamentando-se nos direitos humanos e deve sancionar a proposta de lei depois de retornar de uma visita oficial à China. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio.

Dezenas de milhares de opositores, desde crianças até freiras, enfrentaram o frio extremo para protestar em frente ao Congresso desde terça-feira, atrapalhando o trânsito em Buenos Aires.

Os debates sobre a proposta de lei começaram na tarde de quarta-feira e continuaram até a manhã de quinta-feira. Algumas centenas de defensores do casamento gay também fizeram vigília aguardando a votação.

Pesquisas de opinião mostram que a maioria dos argentinos apoia o casamento gay, mas existe menos apoio para que casais do mesmo sexo adotem crianças.

O apoio da presidente à proposta de lei, que também permite aos casais homossexuais adotarem crianças, colocou Kirchner contra a influente Igreja Católica um ano antes das eleições presidenciais.

(Reportagem de Magdalena Morales e Karina Grazina)

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6 Responses to Senado da Argentina aprova casamento gay

  1. Sra Urtigão says:

    Bem, considerando a questão voltada para a igualdade de direitos, sou a favor, só não consigo entender bem o porque da necessidade do casamento, instituição, que considero falida entre os heteros, que não dá nenhuma segurança ao amor/relação. Um contrato comercial, me parece, daria a segurança econômica e material buscada nesses casos . Já a adoção por casais gays, essa sim é uma questão que ja deveria ter sido aprovada ha muito, mas penso que crianças podem ser adotadas individualmente, eu mesma adotei duas, e o restante dos direitos podem ser buscados da mesma forma via contratos legalizados, registrados.
    Não sei, preciso entender melhor…

    • Amiga Srª Dª Urtigão, você mesma lança os alicerces para a resposta à pergunta. É fato que o casamento não dá nenhuma segurança ao amor, ao relacionamento. Mas os simboliza, simboliza seu reconhecimento e sua aprovação, não por uma divindade, mas pela Sociedade Civil, dona e destinatária das Leis Civis. Vejamos.
      A possibilidade fisiológica da procriação é a única nota distintiva entre aqueles que têm e aqueles que ainda não têm o direito de se casar perante a Lei. Essa possibilidade, por sua vez, é uma questão que não é da essência do casamento a não ser na mente deformada de Bento e seus Red Caps, e admiradores quejandos.
      Se a procriação fosse essencial na idéia de casamento, a Lei teria de punir mulheres solteiras por engravidar, e casadas por, podendo, deixar de fazê-lo. Questão de coerência e lógica.
      Então, por que as pessoas casam, mesmo diante do fato óbvio de que nem todos os casamentos serão duradouros, e nem todos serão felizes? Dentre um milhão de motivos específicos, podemos concluir seguramente que, em geral, isso é muito importante pra elas. É um ato que ordena o sentido da vida das pessoas. Por isso é protegido pela Lei – assim como o domicílio, qualquer que seja, e a dignidade pessoal de cada um.
      Assim, sociologicamente, não há como se furtar à conclusão de que é a pura maldade, ainda que dissimulada sob pretextos vários, que motiva negar um direito cuja concessão não faria falta nem causaria custos ou prejuízos a ninguém. E o negar arbitrário e injustificado da felicidade a outrem, ainda que seja tristemente freqüente neste mundo, dificilmente poderá ter uma fundamentação racionalmente palatável.
      Finalmente, não é juridicamente verdadeiro que há contratos civis que substituam, para os efeitos pretendidos, o casamento. Os contratos somente têm efeitos entre as partes, e não para terceiros. A união afetiva e econômica sob o casamento tem efeitos sociais amplos que contratos não podem substituir. E se a Lei criasse um contrato dotado de todos os efeitos especiais similares aos que tem o casamento, mas distinto desse, apenas faria frisar que são duas coisas distintas. E distintas porquê?
      A essa pergunta ficariam caladas, porém ainda assim eloqüentes, as lamentáveis respostas.

  2. Sra Urtigão says:

    Minha ignorância se funda no fato de eu ter sido casada de fato e lei uma vez, jovem, por tres anos e depois casada sem o ser, por sete, tendo daí quatro filhos, e depois, outra vez, casada sem casar-me, por mais 19 anos, quando adotei sòzinha as duas caçulas, porque ele, talvez, não quisesse assumir responsabilidades legais quanto a uma prole. Não consigo realmente distinguir os status destas tres relações e em que teria sido diferente se estivesse sob efeitos da lei, talvez ùnicamente restringir-me mais ainda em direitos e liberdade. Mas compreendo sua argumentação e sempre que for necessario carregar bandeiras por direitos à igualdade, aí estarei.
    Um abraço! E tomara chegue logo aqui uma solução favorável ao que sei ser o anseio de tanta e tanta gente, de tantos amigos meus e tantos mais ainda que desconheço.

    • Sim, eu compreendo perfeitamente. Também não sou fã de formalidades jurídicas, não acho que elas se sobrepõem aos fatos. A coisa toda gira em torno do fato de que vocês poderiam ter se casado se o desejassem. Tinham essa liberdade, esse direito. Nós não temos. Se desejamos, nada podemos fazer a respeito. A indiferença pública a esse desejo (que não prejudica ninguém) e, mais, aos seres humanos por trás desse desejo, é que é trágica, pelo que no fundo significa. Mas tenho certeza de que você compreende!

  3. Sra Urtigão says:

    Está vendo, amigo, a importancia da sua “presença” em minha vida? Foi preciso isso para que eu finalmente me conscientizasse que eu não gosto é de casamento, legalizado ou não. Quanto tempo perdido e “burrices” feitas…
    Um grande abraço! E muuuuuuto agradecida por tudo!

    • Eu é que agradeço pela oportunidade de discutir o assunto. Feliz de saber que a discussão aproveita a ambos, e talvez a quem mais a leia. E lisonjeado pela importância que você me atribui. Bondade sua, claro.

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