Odiar o amor – alguém justifica?

Quando escuto dizer que o brasileiro é cordial e amigo, que é muito liberal do ponto de vista sexual, etc., fico pensando em quantas outras mentiras, além dessa, pairam em nosso inconsciente coletivo. Quantas outras desgraças, além da homofobia, não são perpetradas em nome de causas que se ocultam por trás dessas mentiras. O bom é que as máscaras caem, e esse talvez seja o único fato a não lamentar, em relação à última campanha eleitoral. Sobre a qual não falei, porque também não votei. Mas cuja pior parte – agora que acabou sinto-me à vontade para dizer – vai integrar a vasta conta de maldades de um dos candidatos.

Escaramuçadores à parte, acredito que essa hipocrisia moral que grassa no país é a grande responsável pelas manifestações de ódio e agressões imediatamente decorrentes. E tenho uma impressão muito forte de que a razão por trás de tudo isso seja o fato de que existe uma “normose” sexual muito forte introjetada no inconsciente coletivo das pessoas, responsável por recalcar não apenas tudo que fuja do padrão heterossexual, mas também tudo que difira de seu estereótipo central, explorado à exaustão nas propagandas de cerveja, mas não somente nelas, do “macho pegador x mulher gostosa”.

Eu realmente creio – até por ter vivido, muito jovem, a experiência – que o incômodo psicológico com a sexualidade que não se limita ao normativo é indício claro do desconforto da insegurança ante a normatividade. Trocando em miúdos, só se incomoda realmente com a sexualidade alheia quem não tem bem resolvida a sua própria. Eu não iria ao ponto de dizer que todo homofóbico é um homossexual enrustido. Mas todo homofóbico que o seja por inspiração própria (há os que o são por conveniência, alguns dos mais nefastos são citados na reportagem abaixo) tem sérios problemas com seu desejo e seu afeto. Não imperasse crostosa ignorância, tais pessoas procurariam o divã a bem próprio, para aumentar a própria compreensão de si mesmos e liberar-se de medos e angústias. Seria então por benefício adicional que estes, não se acumulando, não explodiriam em atos de ódio.

Reproduzo a reportagem e o texto abaixo, então, não apenas na esperança de esclarecimento, mas com o apelo e a esperança de que um dia as pessoas entendam, de uma vez por todas, que não se pode tolerar a agressão, especialmente aquela dirigida contra quem a ninguém agride ou ameaça. E que quando ela se concretiza, o que até então era um problema psíquico pelo qual se poderia ter compaixão torna-se um ato perverso, maldoso, anti-social e que deve ser condenado. E quando não condenado devidamente, torna responsáveis todos os integrantes da sociedade onde se permite que isso ocorra.

Alguém em sã consciência consegue endossar alguma justificativa para se odiar o amor?

Clima eleitoral pesou para recentes casos de homofobia, dizem líderes do movimento gay

Guilherme Balza e Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo

  • Imagem do perfil @HomofobiaSim, que em apenas um dia angariou mais de 15 mil seguidores no TwitterImagem do perfil @HomofobiaSim, que em apenas um dia angariou mais de 15 mil seguidores no Twitter

Jovem baleado durante marcha. Grupo agredido com lâmpadas em plena luz do dia. Texto em site de universidade que minimiza o preconceito contra homossexuais. Perfil no Twitter que, da noite para o dia, atrai mais de 15 mil “advogados da homofobia”. Para líderes do movimento gay ouvidos pelo UOL Notícias, esses acontecimentos em menos de um mês refletem um debate conservador durante as eleições presidenciais deste ano.

No segundo turno, os então candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) travaram uma dura batalha pelo apoio de religiosos, supostamente por parte deles ter dado quase 20 milhões de votos à evangélica e ambientalista Marina Silva (PV) no primeiro turno. Religiosos cristãos conquistaram, então, um importante pedaço da agenda dos presidenciáveis, ávidos por parecerem confiáveis a eles.

Isso, dizem líderes do movimento de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros), deu impulso a pastores, padres e bispos que defendem abertamente a prática da homofobia e condenam a homossexualidade. A partir daí, afirmam, outras pessoas se sentiram confortáveis para manifestar preconceitos, como os que geraram os incidentes dos últimos dias.

Agressão homofóbica na av. Paulista

“Desconectar essa violência recente do clima eleitoral é não enxergar o óbvio”, afirma o deputado eleito Jean Wyllys (PSOL-RJ), assumidamente homossexual. “A situação é complexa, os dois lados erraram. Mas foi a campanha de Serra que tomou a dianteira, porque leu equivocadamente o apoio a Marina. Quando um candidato importante usa na TV pastores que defendem a homofobia, a tensão se reforça.”

Ex-católico, Wyllys afirma que sempre houve homofobia no Brasil, mas avalia que o debate presidencial abriu espaço, principalmente na internet, para manifestações preconceituosas e que contribuem para ações violentas. “Fiz toda minha campanha em rede sociais e ameaças houve do começo ao fim. No segundo turno, mesmo quando já tinha vencido, os ataques ficaram mais agressivos. Existe outra razão? Não.”

País ainda não tem lei contra homofobia

Para Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a importância que os então presidenciáveis deram a temas religiosos “incentivou homofóbicos a saírem do armário”. Ele diz que a repercussão dos casos das últimas semanas levou a entidade a considerar ações judiciais para evitar campanhas de homofobia no país.

Liberdades

“Não foi só isso, somos perseguidos há séculos. Mas as eleições deram holofotes a quem diz que homofobia é questão de liberdade de expressão. Não é. O que eles fazem é incentivar o ódio”, afirma Reis. “Temos que mediar esse debate, ir para o campo da racionalidade. A política teria esse papel, ainda mais nas eleições. Mas nem Dilma nem Serra falaram contra isso como deviam. Foi como se nós não existíssemos.”

Presidente do GGB (Grupo Gay da Bahia), um dos mais atuantes no país, Marcelo Cerqueira afirma que não há um movimento articulado contra os homossexuais no país, mas diz se preocupar com a adesão de jovens a mensagens preconceituosas nas últimas semanas. “Existe uma herança cultural e religiosa que sempre nos considerou um problema. Mas o clima acirrado da campanha realmente não ajudou”, afirma.

População opina sobre casos de homofobia

Ele também acredita que as reações violentas das últimas semanas tenham ligação com o clima de liberdade para os homossexuais no Brasil, que, por sua vez, gera uma “reação conservadora, sem entidades, mas de pessoa para pessoa”. “E isso ganha destaque maior quando um candidato a presidente conhecido como o Serra coloca na TV para pedir votos um homem conhecido por defender a homofobia”, diz.

Esse homem, citado por todas as lideranças gays, é o pastor Silas Malafaia, da igreja neopentecostal Assembleia de Deus – Vitória em Cristo. O religioso começou a campanha presidencial pregando voto em Marina, mas na reta final do primeiro turno aderiu ao tucano. Participou de programas do ex-governador paulista na televisão e seus vídeos com críticas a homossexuais ganharam mais visibilidade na internet.

Episódios homofóbicos

No domingo (14) de manhã, um grupo formado por quatro menores e um jovem de 19 anos, todos de classe alta, agrediu com socos, chutes, pauladas e lâmpadas fluorescentes três pedestres que caminhavam na avenida Paulista. Agressão foi motivada pelo fato de as vítimas serem ou estarem acompanhadas de homossexuais.

Também no domingo, um estudante de 19 anos foi agredido verbalmente e baleado por um militar do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Os sargentos Ivanildo Ulisses Gervásio e Jonathan Fernandes foram presos pelo Exército. A agressão ocorreu logo após o fim da Parada Gay carioca.

Cantora e ativista, Vange Leonel
fala sobre homofobia

Na quinta-feira (18), foi ativado no Twitter o perfil @HomofobiaSIM, que defende abertamente a discriminação e a violência a homossexuais e mulheres. Em apenas um dia, o perfil, que diz existir “pela moral e família”, angariou mais de 15 mil seguidores.

Outro episódio que indignou associações LGBT foi a recente publicação, na página da Universidade Presbiteriana Mackenzie –uma das mais tradicionais de São Paulo–, de um texto assinado pelo chanceler Augustus Nicodemus Gomes Lopes. No manifesto, a instituição diz que é contra a aprovação da lei que pune a homofobia “por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia”.

Segundo os últimos dados do Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais (LGBT), publicado pelo GGB e divulgado em março deste ano, foram registradas 387 mortes em todo o território brasileiro em 2009 e 2008 –média aproximada de um crime a cada dois dias –, um crescimento de aproximadamente 54% em relação ao biênio 2006-2007.

A cantora e ativista Vange Leonel, que participou de um ato em São Paulo na última sexta-feira (19), afirmou que as “agressões a homossexuais sempre aconteceram” e o que mudou é que há mais “visibilidade” aos casos de homofobia. “À medida que nos expomos mais nas ruas, a reação a isso aumenta também.”

-oOo-

Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero – equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.

O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia; para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.

Apesar dos intensos esforços e conquistas do Movimento LGBT Brasileiro em relação ao PLC 122, ainda assim, ele precisa ser votado no Senado Federal. O projeto enfrenta oposição de setores conservadores no Senado e de segmentos de fundamentalistas religiosos. Por este motivo, junte-se a nós e participe da campanha virtual para divulgar e pressionar os senadores pela aprovação do projeto.

Para ler o projeto de lei na íntegra, clique aqui.

Por quê a lei?

  • Ainda não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
  • Por não haver essa proteção, estimados 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação (assassinatos, violência física, agressão verbal, discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, escola, entre outras), e os agressores continuam impunes;
  • Por estarmos todos nós, seres humanos, inseridos numa dinâmica social em que existem laços afetivos, de parentesco, profissionais e outros, essa discriminação extrapola suas vítimas diretas, agredindo também seus familiares, entes queridos, colegas de trabalho e, no limite, a sociedade como um todo;
  • O projeto está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário: “Artigo 7°: Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”;
  • O projeto permite a concretização dos preceitos da Constituição Federal: “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação […] / Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”;
  • O projeto não limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento. Ao contrário, contribui para garanti-las a todos, evitando que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero;
  • Por motivos idênticos ou semelhantes aos aqui esclarecidos, muitos países no mundo, inclusive a União Européia, já reconheceram a necessidade de adotar legislação dessa natureza;
  • A aprovação do Projeto de Lei contribuirá para colocar o Brasil na vanguarda da América Latina, assim como o Caribe, como um país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz.

Fonte: Projeto Aliadas – ABGLT

Verdades e Mentiras sobre o PLC 122/06

Desde que começou a ser debatido no Senado, o projeto de lei da Câmara 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero tem sido alvo de pesadas críticas de alguns setores religiosos fundamentalistas (notadamente católicos e evangélicos).

Essas críticas, em sua maioria, não têm base laica ou objetiva. São fruto de uma tentativa equivocada de transpor para a esfera secular e para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos. Não discutem o mérito do projeto, sua adequação ou não do ponto de vista dos direitos humanos ou do ordenamento legal. Apenas repisam preconceitos com base em errôneas interpretações religiosas.

Contudo, algumas críticas tentam desqualificar o projeto alegando inconsistências técnicas, jurídicas e até sua inconstitucionalidade. São críticas inconsistentes, mas, pelo menos, fundamentadas pelo aspecto jurídico. Por respeito a esses argumentos laicos, refutamos, abaixo, as principais objeções colocadas:

1. É verdade que o PLC 122/2006 restringe a liberdade de expressão?

Não, é mentira. O projeto de lei apenas pune condutas e discursos preconceituosos. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.

É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada – ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal.

2. É verdade que o PLC 122/2006 ataca a liberdade religiosa?

Não, é mentira. O projeto de lei não interfere na liberdade de culto ou de pregação religiosa. O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Ser homossexual não é crime. E não é distúrbio nem doença, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade “pecado”). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas contra segmentos da população.

Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e do ordenamento legal do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação.

Concessões públicas (como rádios ou TV’s), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social.

3. É verdade que os termos orientação sexual e identidade de gênero são imprecisos e não definidos no PLC 122, e, portanto, o projeto é tecnicamente inconsistente?

Não, é mentira. Orientação sexual e identidade de gênero são termos consolidados cientificamente, em várias áreas do saber humano, principalmente psicologia, sociologia, estudos culturais, entre outras. Ademais, a legislação penal está repleta de exemplos de definições que não são detalhadas no corpo da lei.

Cabe ao juiz, a cada caso concreto, interpretar se houve ou não preconceito em virtude dos termos descritos na lei.

Fonte: Projeto Aliadas/ABGLT

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One Response to Odiar o amor – alguém justifica?

  1. Sra Urtigão says:

    Bem, no facebook há uma campanha ” Não a homofobia”, com abaixo assinado para aprovação da lei… Não sei se uma iniciativa dessas tem alcance similar as campanhas homofóbicas, mas pelo menos ajuda a marcar posição.

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