Pensamentos recorrentes

Reúno aqui alguns textos lidos na internet em momentos diferentes, tratando de um mesmo assunto. Peço perdão se pareço repetitivo, mas o interesse direto e a exposição constante às notícias e aos fatos assim me obriga. Destinado apenas a quem tenha paciência para ler. E, claro, não tenha aflições e problemas com o assunto (a quem os tenha, aliás, peço a gentileza de procurar outra página para visitar na internet… há tantas!).

São Paulo, quinta-feira, 30 de junho de 2011 
CONTARDO CALLIGARIS
Passeatas diferentes


Por que alguém desfila para pedir não liberdade para si mesmo, mas repressão para os outros?


DOMINGO PASSADO, em São Paulo, foi o dia da Parada Gay.
Alguns criticam o caráter carnavalesco e caricatural do evento. Alexandre Vidal Porto, em artigo na Folha do próprio domingo, escreveu que, na luta pela aceitação pública, “é mais estratégico exibir a semelhança” do que as diferenças, pois a conduta e a aparência “ultrajantes” podem ter “efeito negativo” sobre o processo político que leva à igualdade dos homossexuais. Conclusão: “O papel da Parada é mostrar que os homossexuais são seres humanos comuns, que têm direito a proteção e respeito, como qualquer outro cidadão”.
Entendo e discordo. Para ter proteção e respeito, nenhum cidadão deveria ser forçado a mostrar conformidade aos ideais estéticos, sexuais e religiosos dominantes. Se você precisa parecer “comum” para que seus direitos sejam respeitados, é que você está sendo discriminado: você não será estigmatizado, mas só à condição que você camufle sua diferença.
Importa, portanto, proteger os direitos dos que não são e não topam ser “comuns”, aqueles cujos comportamentos “caricaturais” testam os limites da aceitação social.
Nos últimos anos, mundo afora, as Paradas Gays ganharam a adesão de milhões de heterossexuais porque elas são o protótipo da manifestação libertária: pessoas desfilando por sua própria liberdade, sem concessões estratégicas. É essa visão que atrai, suponho, as famílias que adotam a Parada Gay como programa de domingo. A “complicação” de ter que explicar às crianças a razão de homens se esfregarem meio pelados ou de mulheres se beijarem na boca é largamente compensada pela lição cívica: com o direito deles à diferença, o que está sendo reafirmado é o direito à diferença de cada um de nós.
O mesmo vale para a Marcha para Jesus, que foi na última quinta (23), também em São Paulo. Para muitos que desfilaram, imagino que a passeata por Jesus tenha sido um momento de afirmação positiva de seus valores e de seu estilo de vida -ou seja, um desfile para dizer a vontade de amar e seguir Cristo, inclusive de maneira caricatural, se assim alguém quiser.
Ora, segundo alguns líderes evangélicos, os manifestantes de quinta-feira não saíram à rua para celebrar sua própria liberdade, mas para criticar as recentes decisões pelas quais o STF reconheceu a união estável de casais homossexuais e autorizou as marchas pela liberação da maconha. Ou seja, segundo os líderes, a marcha não foi por Jesus, mas contra homossexuais e libertários.
Pois é, existem três categorias de manifestações: 1) as mais generosas, que pedem liberdade para todos e sobretudo para os que, mesmo distantes e diferentes de nós, estão sendo oprimidos; 2) aquelas em que as pessoas pedem liberdade para si mesmas; 3) aquelas em que as pessoas pedem repressão para os outros.
O que faz que alguém desfile pelas ruas para pedir não liberdade para si mesmo, mas repressão para os outros?
O entendimento trivial desse comportamento é o seguinte: em regra, para combater um desejo meu e para não admitir que ele é meu, eu passo a reprimi-lo nos outros.
Seria simplório concluir que os que pedem repressão da homossexualidade sejam todos homossexuais enrustidos. A regra indica sobretudo a existência desta dinâmica geral: quanto menos eu me autorizo a desejar, tanto mais fico a fim de reprimir o desejo dos outros. Explico.
Digamos que eu seja namorado, corintiano, filho, pai, paulista, marxista e cristão; cada uma dessas identidades pode enriquecer minha vida, abrindo portas e janelas novas para o mundo, permitindo e autorizando sonhos e atos impensáveis sem ela. Mas é igualmente possível, embora menos alegre, abraçar qualquer identidade não pelo que ela permite, mas por tudo o que ela impede.
Exemplo: sou marido para melhor amar a mulher que escolhi ou sou marido para me impedir de olhar para outras? Não é apenas uma opção retórica: quem vai pelo segundo caminho se define e se realiza na repressão -de seu próprio desejo e, por consequência, do desejo dos outros. Para se forçar a ser monogâmico, ele pedirá apedrejamento para os adúlteros: reprimirá os outros, para ele mesmo se reprimir. No contexto social certo, ele será soldado de um dos vários exércitos de pequenos funcionários da repressão, que, para entristecer sua própria vida, precisam entristecer a nossa.

Blog do Cia  – 20/07/2011 – 11:59:19

Os mortos não falam: uma lampada e uma orelha decepada

Uma lampada e uma orelha decepada
Dois casos de homofobia explícita ganharam cobertura jornalística enorme no Brasil nos últimos seis meses: as agressões da Paulista com uma lâmpada e, mais recentemente, a agressão a um homem heterossexual confundido com um gay ao abraçar seu filho de 18 anos em São João da Boa Vista. E aqui não me interessa muito se o cara é hétero ou não, importa que ele foi agredido porque o agressor achou que ele era gay.

Em comum, ambos os casos são de uma violência gratuita e aterrorizante. Ambos ganharam destaque na grande imprensa. Nesta terça-feira, 19, o jornalismo da Rede Globo, primeira emissora a noticiar o caso de São João da Boa Vista, abriu seu Bom Dia Brasil com a notícia de que o Brasil é o país onde mais se mata homossexuais no mundo. O caso da lâmpada também ganhou notoriedade nacional. Exibir esses casos e tratá-los com a perplexidade que pedem força a opinião pública a ficar ao lado de uma lei anti-homofobia.

Tanto no caso das lâmpadas como no caso da orelha decepada, os agressores sofreram inquérito por agressão corporal e os agressos foram liberados. Se existisse uma lei que penalizasse a homofobia, não seria assim.

Fico pensando e não consigo chegar a uma conclusão: porque algumas lideranças evangélicas são tão contrários a uma lei que puna crimes homofóbicos? O que eles querem? Que se matem gays pelo simples fato de serem gays e que esses criminosos respondam como crime comum, sem agravantes? E impossível não perguntar: que ódio é esse que motiva quem é contra uma lei que tipifique crimes homofóbicos? Querem que nos matem e que ainda fiquem impunes?

Os mortos não falam
Leitor me pergunta: “Por que crimes homofóbicos que resultam em morte dão menos repercussão no Brasil que as agressões graves mas que os agredidos saem vivos?”

Simples: a imprensa precisa de de personagens, de vídeos, de envolvidos, de histórias. E mortos, como sabemos, não falam.

Escrito por Marcelo Cia às 11:59:19

Agressões e mortes exigem criminalização “urgente” da homofobia, defendem especialistas

Janaina Garcia
Do UOL Notícias
Em São Paulo

  • Para o jurista Walter Maierovitch, sociedade não pode ficar sem resposta diante dos atos de homofobiaPara o jurista Walter Maierovitch, sociedade “não pode ficar sem resposta” diante dos atos de homofobia

Crimes recentes e chocantes como a agressão a pai e filho confundidos com um casal gay em São João da Boa Vista (SP), no último fim de semana, ou o assassinato do operador Danilo Rodrigo Okazuka, 28, em Barretos, nesta terça (19), representam picos de violência que só podem ser revertidos caso se defina, “com urgência”, uma legislação específica que criminalize a homofobia.

A opinião é compartilhada por juristas e advogados especialistas em segurança pública e na defesa dos direitos de minorias consultados pelo UOL Notícias nessa terça-feira (20) –um dia depois da morte de Okazuka, segundo a polícia, por motivação homofóbica, e um dia após o juiz em São João ter negado a prisão preventiva de um dos agressores confessos do pai do jovem de 18 anos. Ele abraçava o próprio filho em uma feira agropecuária da cidade, pouco antes do ataque, e instantes depois de ter sido abordado por um grupo que questionava se eles eram um casal homossexual. O rapaz se feriu sem gravidade, mas o pai perdeu a maior parte da orelha direita.

Os três especialistas ouvidos pela reportagem se mostraram preocupados com a frequência de casos –que se “popularizaram” na mídia principalmente após sucessivos ataques a gays na avenida Paulista, no ano passado, em São Paulo –e com a violência empregada contra pai e filho no interior paulista. Paralelamente, no Congresso brasileiro, o projeto de lei complementar que criminaliza a homofobia, o 122/2001, não tem sequer perspectiva de ser levado a votação, ante a grande resistência à matéria principalmente entre as bancadas religiosas. Mês passado, porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

“Insensibilidade” na magistratura

Para Walter Maierovitch, desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, a recente aprovação de mudanças nos critérios para prisões preventivas pode reforçar a conduta de criminosos que agem também contra as chamadas minorias.

Pela alteração vigente desde o último dia 4, por exemplo, pessoas que cometerem crimes leves –aqueles puníveis com até quatro anos de prisão –, e nunca antes condenadas por outro delito, só serão presas em caso de condenação final, em situações de violência doméstica ou quando houver dúvida sobre a identidade do acusado. Não é o caso, portanto, do agressor confesso do interior paulista.

“Atravessamos um momento muito difícil, e a opinião pública quer mudanças. Mas infelizmente temos leis equivocadas e morosidade na Justiça, o que só faz aumentar o sentimento de impunidade e a sensação de medo”, destacou. Na avaliação do jurista, mesmo que o conjunto de leis nem sempre atenda a demanda a contento, também há “a insensibilidade de muitos magistrados que, cada vez mais, adotam uma linha ideológica perigosa”: “Uma prisão dessas [em caso de homofobia] nada tem a ver com prisão de sentença final, é uma medida de segurança social. Manter soltas pessoas que violam direitos elementares, que não conseguem ter uma visão de sociedade igualitária, é algo muito perigoso —são crimes de caráter grave, ou, como no caso desse pai agredido, gravíssimo: são pessoas que não conseguem dominar os próprios impulsos”, defende.

Maierovitch se diz contrário à criminalização da homofobia por avaliar –a partir de outros países que criminalizaram, por exemplo, o uso de entorpecentes –que a medida não reduziria os casos. Mas ressalvou: “Ainda que eu não acredite que criminalizando se vá reduzir o número de casos, estamos em um estágio perigoso legitima, sim, a criminalização. É pela educação e por mudanças culturais que isso se resolve, mas esses bandos têm saído impunes e não dá para a sociedade ficar sem uma resposta”.

Reforço na luta pela criminalização

Para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), situações como as registradas em Barretos e São João da Boa Vista não tiram a força da discussão sobre a criminalização.

“Temos uma legislação estadual em São Paulo [a lei 10.948/2001] que pune homofobia na esfera administrativa –com multas e outras sanções, por exemplo, a quem discrimina essas minorias no comércio. Mas não há nada no sentido de criminalizar, por isso precisa haver lei federal”, pondera a presidente da comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP, Adriana Galvão. “E o Congresso tem que refletir sobre isso, pois daqui a pouco não teremos mais o limite do respeito em nenhum aspecto –senão é muito simples uma pessoa simplesmente caminhar, conversar e outros acharem que, homossexual, ela tem que ser agredida”, destacou.

Conforme a advogada, a comissão foi criada em janeiro deste ano e, de março até semana passada, recebeu pelo menos 38 denúncias de supostas vítimas de homofobia. O número é considerado alto pela comissão. “Não há o Estatuto do Idoso, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei Maria da Penha? Precisamos sim de uma lei que proteja o homossexual, pois está em grupo que é vitimizado –inúmeras vezes, verbalmente, mas é disso que deriva uma agressão física”, concluiu.

Estatuto LGBT

A presidente da comissão da Diversidade Sexual na OAB nacional, a gaúcha Maria Berenice Dias, disse que até o final do mês que vem a ordem apresentará um projeto de Estatuto da Diversidade Sexual que trata dos direitos da população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

Especialista em direito de famílias formadas a partir da união homoafetiva, a advogada explicou que o estatuto tratará não apenas de adoção por casais do mesmo sexo, como a punição para atos de discriminação ou preconceito contra homossexuais.

“Fatos como o desse pai agredido infelizmente acontecem e só evidenciam a necessidade de uma legislação específica –a falta de lei é que dá a sensação de impunidade e legitima esse tipo de ação. Afinal, as pessoas podem ter uma convicção pessoal ou religiosa, mas não podem afrontar o direito do outro”, definiu.

Blog do Cia – 21/07/2011 – 19:07:24

Eu não apanho, eu pareço hétero

Dois héteros sofreram um ataque homofóbico no interior paulista (a frase carece de sentido em si, mas sobra em realidade). Pai e filho. As namoradas dos respectivos os acompanhavam mas estavam naquele momento no banheiro. O pai abraçou o filho. Uma gangue veio. Um derrubou o pai e decepou-lhe parte da orelha. O filho sofreu socos e chutes. Já vi muitos gays por aí acreditarem que jamais serão vítimas da homofobia porque não dão pinta nenhuma. E  esses que levam cascudo na rua são os mais frágeis, pintosos, os que rebolam, requebram e usam roupas coloridas. Ou então, o que xavecam héteros. Esse fato de São João da Boa Vista enterra esse tipo de pensamento, absolutamnete desumano e muito pouco auto-crítico, convenhamos.

E restam perguntas: como um agressor homofóbico identifica sua “vítima”? Eu mesmo tenho dificuldades em identificar quem é gay. Moro na Vila Madalena, bairro boêmio, de predominância hétero mas bastante friendy. E vejo muitos, muito e muitos héteros que poderiam facilmente ser confundidos com gays por um desses animais. Meninos de camisetas coladas, decotadas, algumas cheia de brilho que caminham de bar em bar de mãos dadas com suas namoradas. Brincos, colares, pulseiras, cores… Nada disso é exclusivo do guarda-roupa gay. Também vejo muito gay que jamais diria que fosse (até que me dão uma piscadinha, hahaha, brincadeira). Mas é verdade: tenho amigos que poderiam trabalhar em qualquer oficina mecânica que ninguém desconfiaria de nada.

Mas a mente de um homofóbico é doentia. O agressor não responde com racionalidade, seu impulso é animal. Cego de ódio, ele acusa, julga e pune de uma vez só, sem direito a defesa. Afinal, todo homofóbico é um covarde (nunca nem conseguiu enfrentar a bicha que leva dentro de si).

Se uma lei que criminalize a homofobia não for aprovada logo, vamos ver se repetir cenas como essa de São João da Boa Vista e outras (nesta semana o MixBrasil noticiou quatro assassinatos de homossexuais no Brasil).

Ou então, a saída seria identificar cada gay para não confundir mais nenhum deles com héteros. Como? Fácil: o gay pode ser obrigado a usar uma coleira ou uma tatuagem em formato de triângulo rosa. Mais e mais bichas vão apanhar por aí. Mas, pelo menos, ninguém vai confundir héteros como gays. É uma brincadeira (antes que me acusem de homofóbico).

Escrito por Marcelo Cia às 19:07:24

A quem chegou até aqui, posso apenas agradecer.

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